Aposentadoria Rural: advogado explica requisitos e documentação necessária

No programa Manhã Super Difusora desta quarta-feira, 12 de fevereiro, o advogado especialista em direito previdenciário, André Silveira, esclareceu dúvidas sobre a aposentadoria especial para trabalhadores rurais. Durante a entrevista, ele destacou os principais requisitos para obter o benefício e a documentação necessária para comprovar o tempo de trabalho no campo.

Segundo André Silveira, a aposentadoria rural exige uma idade reduzida em comparação ao regime urbano: 60 anos para homens e 55 para mulheres. Além disso, é necessário comprovar pelo menos 15 anos de atividade rural. “O trabalhador precisa demonstrar que exerceu a atividade no campo durante esse período, seja por meio de carteira assinada, contratos rurais ou declarações de sindicatos”, explicou o advogado.

Para os trabalhadores boias-frias, que prestam serviços sem vínculo empregatício formal, a documentação pode ser um desafio. “Eles são considerados contribuintes individuais pelo INSS, mas, na Justiça, são equiparados a segurados especiais. Isso significa que para começar podem usar documentos alternativos, como certidões de casamento e nascimento dos filhos, onde conste a profissão de trabalhador rural”, destacou André.

O advogado também alertou sobre a importância de manter a documentação organizada desde cedo. “Se um produtor rural tem 30 ou 40 anos, ele já pode começar a reunir documentos, como contratos de parceria reconhecidos em cartório. Isso facilitará muito o processo de aposentadoria no futuro.”

Outro ponto abordado na entrevista foi a diferença entre os segurados especiais e os trabalhadores rurais empregados. “O pequeno produtor que trabalha em regime de economia familiar tem mais facilidade para obter a aposentadoria diretamente no INSS, pois há normativas que permitem o uso de documentos de caráter permanente, como matrículas de imóveis. Em alguns casos, um único documento pode comprovar todo o período de 15 anos exigido”, afirmou.

Se você deseja entender melhor seus direitos e como garantir sua aposentadoria rural, assista à entrevista completa com André Silveira em nossos canais oficiais!