Justiça vê irregularidades e outdoors com candidatos são retirados

Cerca de dez outdoors que traziam fotos de candidatos e mensagens em apoio a eles foram retirados de exibição após determinação da justiça eleitoral. O juiz eleitoral, Alessandro Viana Vieira de Paula, deferiu o pedido apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). De acordo com a decisão, “é nítido o conteúdo eleitoral nas imagens e dizeres inseridos nos outdoors”, diz o juiz.

Na denúncia, os partidos PT e PSOL, apresentaram as irregularidades com base na legislação eleitoral que determina que é vedado o uso de outdoor para realização de propaganda eleitoral bem como para atos de pré-campanha. Além disso, a lei considera propaganda antecipada, passível de multa aquela divulgada extemporaneamente cuja mensagem contenha pedido explícito de voto, ou que veicule conteúdo eleitoral em local vedado ou por meio, forma ou instrumento proscrito no período de campanha.

O pedido do PT e PSOL informava o uso de outdoors para eventual propaganda eleitoral por Itamar Martins, atual presidente da Câmara e Tarcísio Gomes, candidato a governador do estado, ambos do Republicanos e ainda Frederico D’Avila candidato a reeleição a deputado e Bolsonaro candidato a reeleição a presidência da república, ambos do PL.

O processo é público e pode ser consultado no site da justiça eleitoral.