TCE aponta atraso em obra de R$ 780 mil na UBS do Jardim Fogaça

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) apontou que a construção de nova unidade de saúde localizada no Jardim Fogaça, em Itapetininga, está em atraso a quase seis meses. No levantamento divulgado, o TCE indica que a obra de valor inicial de contrato soma um total de R$ 783.904, 04, e que deveria ter sido concluída em junho deste ano.

De acordo com o TCE, o Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas em todo o Estado é atualizado semestralmente, sendo que, todos os órgãos jurisdicionados (estadual e municipal) são obrigados a encaminhar ao Tribunal a atualização/situação das obras atrasadas ou paralisadas, de forma fidedigna.

Além disso, o TCE ainda explica que os gestores e ordenadores de despesas responsáveis são notificados sobre a situação detectada, seja de responsabilidade do Estado ou município. Uma vez que haja divergência ou alteração de informação no cronograma das obras, é da competência do gestor/responsável encaminhar ao Tribunal a situação para que possa ser regularizada.

Questionada, a Prefeitura de Itapetininga, não explicou o motivo do atraso e também não deu um novo prazo. Em nota, o Executivo informou que a obra referente à unidade de saúde teve um aditamento com relação ao prazo de conclusão, e que o procedimento foi devidamente informado ao TCE. “A construção da obra já foi concluída pela empresa terceirizada vencedora da licitação e, assim que finalizados os acabamentos finais que já estão em andamento, bem como o paisagismo e instalação do mobiliário, a unidade será entregue”.

Ainda segundo TCE, os Conselheiros-Relatores da Corte também utilizarão as informações como parte da análise de processos de prestação de contas.