Câmara de Itapetininga realiza audiência pública para debater o Plano Nacional da Pessoa com Deficiência

A Câmara de Vereadores de Itapetininga anuncia a realização de uma audiência pública marcada para o dia 27 de outubro, às 9 horas, com o intuito de debater o Plano Nacional da Pessoa com Deficiência (PNPD). Esse evento é uma iniciativa crucial no âmbito do programa “Viver Sem Limite II”, que visa assegurar os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais das pessoas com deficiência e de suas famílias, removendo as barreiras que frequentemente dificultam o pleno exercício da cidadania.

O PNPD representa um instrumento significativo de política pública destinado a promover a inclusão, igualdade de oportunidades e o respeito aos direitos fundamentais das pessoas com deficiência. O presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, Etson Brun, ressaltou a importância desta audiência como um espaço para discutir e promover medidas eficazes de apoio à comunidade com deficiência.

Este evento é realizado em colaboração com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e traz uma novidade especial. Pela primeira vez, a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, estará presente em Itapetininga para enriquecer o debate com sua experiência e conhecimento.

De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de julho de 2022, conduzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em conjunto com o MDHC, o Brasil abriga uma população de aproximadamente 18,6 milhões de pessoas com deficiência, com idade a partir de dois anos. Isso representa cerca de 8,9% da população nessa faixa etária, enfatizando a importância de abordar questões relacionadas à inclusão e acessibilidade.

A audiência pública prevista para o dia 27 de outubro em Itapetininga é um passo fundamental na direção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária, onde todos possam desfrutar de seus direitos plenamente, independentemente de suas condições físicas ou mentais. A Câmara de Vereadores convida a comunidade a participar e contribuir para essa causa nobre.