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Alienação Parental: entenda os impactos e como proteger a criança

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A alienação parental é um tema delicado e necessário quando se trata do bem-estar das crianças e adolescentes, especialmente durante processos de separação entre os pais. Em entrevista ao programa “Manhã Super Difusora”, desta quarta-feira, 15 de janeiro, a advogada Jaqueline Prestes explicou os principais aspectos dessa prática e como ela pode afetar a vida das crianças.

De acordo com Jaqueline, a alienação parental ocorre quando um dos genitores interfere na formação psicológica do filho, com o intuito de afastá-lo do outro genitor. Esse comportamento pode envolver ações como desqualificar o outro pai, dificultar o contato entre a criança e o genitor alienado ou até mesmo influenciar negativamente a criança contra o outro pai. “Quando isso acontece, a criança sofre uma série de prejuízos psicológicos, como ansiedade, depressão e dificuldades de relacionamento, afetando seu desenvolvimento psicossocial”, destaca.

A advogada lembrou que a alienação parental é prevista pela Lei nº 12.318/2010, que define claramente o que é considerado alienação e estabelece medidas legais para combater essa prática. Entre as medidas judiciais que podem ser tomadas estão o acompanhamento psicológico para a criança e os pais, visitas assistidas, e até mudanças na guarda, dependendo do caso. Jaqueline enfatizou que, em situações de alienação parental, a Justiça deve ser acionada para garantir a proteção do direito fundamental da criança à convivência familiar saudável.

“É importante que os pais se concentrem no bem-estar da criança, colocando-a acima das disputas do casal. A criança tem o direito de conviver com ambos os pais, e qualquer ato que dificulte essa convivência deve ser evitado”, explicou. Ela ainda reforçou a importância de buscar ajuda jurídica e denunciar casos de alienação parental, que podem ser feitos por meio de advogados, Defensoria Pública, ou diretamente ao Ministério Público.

Em sua fala, Jaqueline concluiu que o diálogo e a assertividade entre os pais são fundamentais para evitar danos emocionais nas crianças, promovendo assim ambientes familiares mais saudáveis e protegendo a integridade de todos os envolvidos.