Jheniffer Fernanda, Coordenadora de Departamento Pessoal na Sinergia Soluções, fala sobre Reclamatória Trabalhista e orientação preventiva aos empregadores

A Coordenadora de Departamento Pessoal da Sinergia Soluções, Jheniffer Fernanda, participou da edição desta segunda-feira (16) para esclarecer um tema que ainda gera dúvidas e receios entre empresários: a reclamatória trabalhista.

Durante a entrevista, ela explicou o que caracteriza esse tipo de ação e destacou a importância do alinhamento entre empresa, contabilidade e jurídico para evitar prejuízos financeiros e desgastes nas relações de trabalho.

O que é reclamatória trabalhista?

Logo no início da conversa, Jheniffer esclareceu que a reclamatória trabalhista é o processo judicial movido na Justiça do Trabalho quando há um conflito entre empregado e empregador.

“A reclamatória é a ação judicial que acontece na Justiça do Trabalho. É quando o empregado entra contra o empregador por alguma questão relacionada ao vínculo trabalhista.”

Segundo ela, apesar de ser um tema comum na rotina empresarial, ainda existe muito receio em abordar o assunto. “Processo sempre gera medo, tanto para pessoa física quanto jurídica. Mas muitas vezes ele acontece por dúvida, não necessariamente por erro.”

Postura preventiva é o melhor caminho

Um dos principais pontos destacados foi a necessidade de uma postura preventiva por parte das empresas. Para Jheniffer, a prevenção começa com comunicação clara, transparência e organização documental.

“Na Sinergia, a gente sempre fala sobre ter uma postura preventiva. Muitas vezes a reclamatória vem por dúvida. Com tantas informações circulando na internet, o funcionário interpreta artigos da CLT e pode criar questionamentos.”

Ela reforça que o papel do RH é essencial nesse processo, especialmente no cuidado com o clima organizacional e na construção de confiança com os colaboradores.

“É muito importante trazer essa confiança para o funcionário, tirar dúvidas e manter uma comunicação fluida. Muitas vezes o empregador não tem contato direto com o ambiente produtivo, e aí entra o papel do RH.”

Alinhamento entre jurídico e contabilidade evita prejuízos

Outro ponto central da entrevista foi a importância da integração entre o setor jurídico e o departamento pessoal.

Jheniffer explicou que, quando uma reclamatória já está em andamento, o jurídico precisa trabalhar em conjunto com a contabilidade para evitar pagamentos indevidos ou valores superiores ao que realmente é devido.

“Quem vai fazer melhor um cálculo e uma simulação de valores do que o departamento pessoal? Se o jurídico não estiver alinhado com a contabilidade, a empresa pode pagar um valor maior do que o funcionário teria direito.”

Ela citou como exemplo a multa de 40% do FGTS em casos de rescisão indireta. Dependendo da condução do processo, a empresa pode acabar pagando valores em duplicidade se não houver conferência adequada.

Escriturar reclamatórias no eSocial é obrigatório

Desde outubro de 2023, toda reclamatória trabalhista com trânsito em julgado deve ser escriturada no eSocial. O descumprimento pode gerar autuação, multa e fiscalização.

“Se não for feita a escrituração, cabe multa. Muitas vezes nem o próprio jurídico tem esse conhecimento ainda, por isso essa conversa é importante.”

Transparência reduz conflitos

Durante a entrevista, a coordenadora reforçou que muitos processos poderiam ser evitados com diálogo claro e postura respeitosa.

“Muito vem do jeito que você trata o funcionário. Uma má interpretação vira um processo. A maior prevenção que existe é cuidar da fala e manter a mesma postura.”

Ela também alertou que pequenos erros podem gerar grandes consequências. Um simples atraso recorrente no salário, por exemplo, pode resultar em multa e abertura de processo.

“O salário deve ser pago até o quinto dia útil. Se houver atraso, o funcionário pode recorrer. E quando o processo começa, o jurídico procura outras situações para incluir.”

Suporte também ao funcionário

A Sinergia Soluções também oferece suporte no momento da rescisão contratual, inclusive com homologações e esclarecimento de dúvidas.

“A intenção é mostrar para o funcionário que ele não está sendo enganado. A gente atende, tira dúvidas e pode conversar junto com a empresa.”

A participação de Jheniffer também evidenciou o espaço dado a jovens profissionais dentro da empresa. Com apenas 21 anos, ela ocupa o cargo de coordenadora do Departamento Pessoal.

“O Rafael acredita nos jovens, mas a gente precisa estudar e correr atrás. Não adianta só a oportunidade, tem que ter dedicação.”