TCU alerta equipe de transição sobre irregularidades em pagamentos do Garantia Safra

O Tribunal de Contas da União (TCU) fez um alerta à equipe de transição de governo e informou que há irregularidades em pagamentos do programa Garantia Safra.

Administrado pelo governo federal, o programa Garantia Safra concede um benefício a agricultores familiares que perdem a safra após estiagem ou enchentes.

As informações foram repassadas por representantes do tribunal ao núcleo de Agricultura da transição na última segunda-feira (28).

Desde a vitória de Lula nas eleições, o TCU criou um comitê para acompanhar a transição de governo.

Diante das informações repassadas pelo TCU, a equipe de transição decidiu pedir dados ao Ministério da Agricultura.

Apuração do TCU

O TCU acompanha os pagamentos do programa Garantia Safra desde 2015. Na ocasião, foi assinado um acordo de cooperação que apontou a suspeita de pagamentos irregulares.

Desde 2016, a pedido do TCU, os gestores públicos passaram a bloquear os valores a fim de interromper os pagamentos indevidos.

Diante disso, nos anos seguintes, foram bloqueados os seguintes montantes por suspeitas de irregularidades:

2016: foram bloqueados R$ 98 milhões;
2017: foram bloqueados R$ 41 milhões;
2018: foram bloqueados R$ 26 milhões;
2019: foram bloqueados R$ 20 milhões;
2020 e 2021: não há informações sobre o montante bloqueado por suspeita de irregularidade.