Mutirão “Meu Pai Tem Nome” oferece reconhecimento de paternidade gratuito em Itapetininga no dia 16 de agosto

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo realiza no próximo dia 16 de agosto, em mais de 50 unidades do estado, o mutirão “Meu Pai Tem Nome”, uma ação nacional que oferece reconhecimento de paternidade gratuito, com atendimentos presenciais voltados à população. Em Itapetininga, o atendimento será na sede da Defensoria Pública, localizada na Rua Virgílio de Resende, 1367 – Centro.

Promovida pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), a iniciativa garante acesso à identidade civil, direitos familiares e inclusão social. Durante o mutirão, serão realizados testes de DNA gratuitos, mediações entre as partes, orientações jurídicas especializadas em direito de família e encaminhamentos para conciliações extrajudiciais.

Quem pode participar:

• Pais e mães que desejam realizar o reconhecimento voluntário de paternidade, inclusive em casos de vínculos afetivos, como pais de criação;

• Pessoas em que o suposto pai tenha dúvidas sobre o vínculo biológico, sendo necessário o exame de DNA;

• Adultos com mais de 18 anos que desejam ser reconhecidos legalmente como filhos ou filhas.

Não será exigida avaliação socioeconômica no dia do mutirão. Esse requisito só será solicitado caso haja necessidade de ajuizamento de ação judicial posterior.

Inscrições

Os interessados devem realizar a inscrição antecipada por meio de formulário disponível no site oficial da Defensoria.

A iniciativa busca fortalecer os laços familiares, garantir o direito à identidade e promover a cidadania com dignidade e justiça social.