Itapetininga amplia projeto que garante assistência jurídica gratuita a mulheres em situação de vulnerabilidade

A Prefeitura de Itapetininga e a OAB local firmaram uma parceria para ampliar o projeto “OAB por Elas”, que oferece orientação e atendimento jurídico gratuito a mulheres em situação de vulnerabilidade social. A formalização do acordo aconteceu durante a 1ª Conferência Municipal dos Direitos das Mulheres, realizada no dia 28 de julho.

A iniciativa tem como foco o atendimento exclusivo a mulheres que enfrentam violência doméstica, dificuldades financeiras ou outras formas de desigualdade, promovendo o acesso à Justiça de forma sigilosa e com escuta especializada. O projeto já existe em âmbito estadual, mas agora contará com articulação direta entre a advocacia e o poder público municipal em Itapetininga.

Além de oferecer suporte jurídico, o programa também fará encaminhamentos aos recursos e serviços disponíveis, fortalecendo a rede de proteção feminina no município. Os atendimentos incluirão também plantões em delegacias, reforçando a presença de apoio jurídico em momentos de maior vulnerabilidade.

O termo de adesão foi assinado pelo prefeito Jeferson Brun, pela secretária de Políticas Públicas para Mulheres, Dra. Juliana Furtado, e pela presidente da OAB Itapetininga, Dra. Ana Lúcia Lobo Benedetti. Os locais e horários de atendimento ainda serão divulgados, mas informações já podem ser obtidas pelo WhatsApp: (15) 99853-9796.