Jornal do Meio Dia
Advogado alerta sobre direito ao Auxílio-Acidente: benefício pode chegar a mais de R$ 45 mil para quem tem sequelas de acidentes
O advogado André Silveira participou do programa Manhã Super Difusora, desta quinta-feira (9), e explicou sobre o Auxílio-Acidente, um benefício indenizatório pago pelo INSS a segurados que sofreram algum tipo de acidente — seja de trabalho, doméstico ou de trânsito — e ficaram com sequelas permanentes que reduziram, mesmo que parcialmente, a capacidade de trabalho.
Durante a entrevista, André destacou que muitos trabalhadores desconhecem esse direito e acabam deixando de receber valores que podem ultrapassar R$ 45 mil. “Há pessoas que ficaram com sequelas após o auxílio-doença e não sabem que podem requerer o auxílio-acidente. Esse benefício é pago mensalmente e corresponde a 50% do valor do salário do benefício”, explicou o advogado.
O especialista também reforçou que o auxílio tem caráter indenizatório e pode ser solicitado a partir da data de cessação do auxílio-doença, inclusive com valores retroativos. “Se o trabalhador percebeu que, após o tratamento, sua capacidade de trabalho foi reduzida — mesmo de forma leve — ele deve procurar orientação médica e jurídica. O STJ já reconhece o direito em casos de redução leve da capacidade laboral”, pontuou.
O benefício é voltado principalmente a empregados com carteira assinada (CLT), trabalhadores rurais e segurados especiais. Apenas autônomos e contribuintes individuais não têm direito ao auxílio. Segundo André, qualquer tipo de sequela que reduza a força, mobilidade ou capacidade de exercer a função anterior pode gerar o direito ao benefício, desde que comprovada por laudo médico.
André Silveira lembrou ainda que o auxílio-acidente pode ser acumulado com o trabalho, ou seja, o segurado pode continuar exercendo suas atividades profissionais, mesmo recebendo o benefício. “O importante é não deixar o direito passar. Se você teve auxílio-doença nos últimos cinco anos e hoje sente alguma limitação física ou funcional, procure orientação”, completou.
O advogado atende pelo Instagram @andreluiz85 e @andresilveiraadvocacia, e reforça que a informação é a principal aliada para garantir os direitos previdenciários de quem sofreu acidentes e ficou com sequelas.
