Capitão Magno explica quando bicicletas elétricas exigem CNH, capacete e emplacamento em Itapetininga

O uso de bicicletas elétricas e veículos motorizados de pequeno porte tem gerado dúvidas entre os condutores em Itapetininga. Para esclarecer o que mudou com as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o Jornal do Meio-dia desta terça-feira (27), recebeu o Capitão da Polícia Militar Magno Bruno Camargo Proença, comandante da 1ª Companhia da PM no município, que explicou de forma detalhada quando esses veículos passam a ser enquadrados como ciclomotores e quais são as exigências legais.

Segundo o capitão, o principal ponto de atenção está nas especificações técnicas do veículo, especialmente potência e velocidade.

“Todo veículo elétrico que ultrapasse 32 km/h e chegue até 50 km/h, com potência entre 1.000 e 4.000 watts, passa a ser enquadrado como ciclomotor”, explicou.

Nesse caso, o condutor precisa cumprir as mesmas exigências aplicadas a motocicletas e motonetas.

“O ciclomotor exige CNH ou ACC, documento do veículo (CRLV) e uso obrigatório do capacete”, destacou o capitão.

Ele alertou que muitas bicicletas elétricas, apesar do nome, acabam ultrapassando esses limites.

“Às vezes o cidadão acha que tem apenas uma bicicleta elétrica, mas quando olha a especificação, ela ultrapassa os 1.000 watts ou passa dos 32 km/h. Aí ela já entra na categoria de ciclomotor”, afirmou.

Onde pode circular

Em relação à circulação, o Capitão Magno explicou que ciclomotores não podem trafegar em ciclovias, ciclofaixas ou calçadas.

“Ciclomotor deve evitar vias de trânsito rápido, como rodovias. Já ciclovias e calçadas não são locais permitidos para veículos motorizados”, disse.

Ele reforçou a importância do bom senso, principalmente em áreas de pedestres.

“Circular em calçada com veículo motorizado coloca em risco quem está caminhando. É preciso cautela”, alertou.

Fiscalização e penalidades

A fiscalização em Itapetininga é contínua e segue a rotina normal da Polícia Militar, com destaque para a Operação Hércules, realizada com maior intensidade aos fins de semana.

“A fiscalização de trânsito acontece praticamente todos os dias no município”, explicou o comandante.

Quem for flagrado sem capacete, sem documentação ou sem emplacamento pode sofrer penalidades severas.

“As infrações são as mesmas aplicadas a motos. Multa gravíssima, sete pontos na CNH e valor que gira em torno de R$ 300”, afirmou.

Documento digital é válido

O capitão também esclareceu que não é mais obrigatório portar o documento físico do veículo.

“O CRLV digital, pelo aplicativo gov.br, é totalmente válido. A polícia também faz a consulta em tempo real pelos nossos sistemas”, explicou.

Orientação final

Para evitar transtornos, o comandante reforçou que a principal orientação é buscar informação antes de sair às ruas.

“A palavra-chave é informação. Saber se o veículo é bicicleta elétrica ou ciclomotor evita problemas e garante segurança para todos”, concluiu.