Se você morrer hoje, sua família saberia o que fazer com seus bens? Gisele Almada explica

Organizar o patrimônio enquanto ainda está em vida pode evitar dificuldades para os familiares no futuro. O assunto foi discutido pela advogada Gisele Almada no Manhã Super Difusora desta segunda-feira, 05 de outubro, em uma conversa sobre herança e patrimônio.

A entrevista partiu de uma questão que pode atingir qualquer família: o que acontece com os bens quando uma pessoa morre?

Segundo Gisele, quando existe patrimônio em nome da pessoa falecida, é necessário realizar o inventário para que os bens sejam transmitidos aos herdeiros. A morte, por si só, não faz com que imóveis, veículos, dinheiro e outros bens passem automaticamente para os familiares.

Um dos primeiros alertas feitos pela advogada foi sobre o registro de imóveis. Ao adquirir uma propriedade, não basta ter um contrato de compra e venda. De acordo com Gisele, é necessário registrar o imóvel para que ele passe oficialmente para o nome do comprador.

A organização também pode começar antes mesmo de existir uma preocupação com o inventário. Para quem deseja definir previamente o destino do patrimônio, existe o planejamento sucessório.

Durante a entrevista, Gisele explicou que existem diferentes possibilidades para organizar a sucessão, entre elas a doação com usufruto e o testamento. As alternativas, porém, precisam respeitar os limites previstos pela legislação.

A advogada explicou, por exemplo, que existe uma parte do patrimônio que pode ser destinada livremente, enquanto outra parcela está sujeita às regras que protegem os herdeiros necessários.

A união estável também pode interferir no processo de sucessão. Segundo Gisele, quando uma pessoa vive em união estável, mas não possui o relacionamento formalizado, a morte do companheiro pode exigir o reconhecimento da união para que os direitos sucessórios sejam analisados.

Nessa situação, o procedimento pode ficar mais demorado, já que pode ser necessário um processo paralelo ao inventário. Por isso, a advogada recomendou que o reconhecimento da união estável seja providenciado enquanto o casal está vivo.

Outro ponto destacado durante a conversa foi a organização dos documentos.

Gisele contou que, quando o pai faleceu, ele já havia deixado uma pasta organizada com documentos relacionados aos imóveis, veículos, terrenos e informações financeiras. Embora ele não tivesse feito um planejamento sucessório formal, a organização facilitou o trabalho realizado posteriormente no inventário.

A situação serviu como exemplo de que planejamento não significa necessariamente apenas decidir quem ficará com cada bem. Saber quais bens existem, onde estão os documentos e quais são as informações necessárias também pode fazer diferença para os herdeiros.

A advogada também explicou que a sucessão pode alcançar diferentes parentes quando uma pessoa morre sem filhos, pais ou cônjuge. Conforme as regras apresentadas durante a entrevista, a busca por herdeiros pode chegar até parentes de quarto grau.

Caso não existam sucessores dentro das condições previstas em lei, Gisele explicou que existe o procedimento chamado herança jacente e vacante. Depois dos prazos e procedimentos legais, não aparecendo herdeiros, os bens podem ser destinados ao município onde estão localizados.

A conversa mostrou ainda que a organização do patrimônio não depende de ter milhões em bens. Uma casa conquistada ao longo da vida, um veículo, um terreno ou mesmo valores mantidos em uma conta bancária podem fazer parte da sucessão.

Por isso, manter documentos organizados e pensar antecipadamente sobre o patrimônio pode ajudar a reduzir o desgaste dos familiares em um momento de perda.

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