Governo Federal antecipa início do programa Desenrola Brasil para renegociar dívidas e facilitar crédito

O governo federal anunciou a antecipação do programa Desenrola Brasil para esta segunda-feira, 17 de julho, visando promover a renegociação de dívidas e tornar o crédito mais acessível. Originalmente previsto para iniciar somente em setembro, o programa agora atenderá primeiramente os devedores com renda de até R$ 20 mil.

Nessa primeira fase, serão contempladas apenas as dívidas em atraso realizadas com bancos, e a renegociação deverá ser conduzida diretamente entre o devedor e a instituição financeira. Com o intuito de incentivar os bancos a participarem dessas renegociações, o governo irá antecipar o reconhecimento dos créditos tributários das instituições financeiras, permitindo que sejam considerados nos balanços.

De acordo com as novas diretrizes, para cada R$ 1,00 negociado, os bancos poderão reconhecer R$ 1,00 de crédito tributário. Ou seja, a renegociação será benéfica para ambos os lados: para os devedores, que poderão acessar condições melhores de refinanciamento, e para os bancos, que poderão aprimorar seus balanços e liberar recursos para novas linhas de crédito. É importante ressaltar que essa oportunidade é válida somente para dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2022.

Como contrapartida, os bancos que aderirem ao programa deverão remover, na próxima segunda-feira, o nome de aproximadamente 1,5 milhão de pessoas da lista de inadimplentes dos órgãos de proteção ao crédito, como Serasa e SPC, desde que as dívidas desses indivíduos sejam inferiores a R$ 100,00.

Diversos bancos já deram início aos seus próprios feirões de renegociação. Alguns estão oferecendo descontos de até 90% no pagamento à vista da dívida, além de parcelamento em até 96 meses. As renegociações podem ser realizadas tanto online quanto presencialmente.

Para os devedores enquadrados na Faixa 1, com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), e que possuem dívidas de até R$ 5 mil, as renegociações estão programadas para começar em setembro.

Nessa faixa, o governo disponibilizará recursos do Fundo de Garantia de Operações para auxiliar na quitação dos compromissos junto aos bancos. A ideia é que essa garantia estimule os bancos e credores a oferecerem o maior desconto possível aos devedores.

Em agosto, será realizado um leilão entre os credores interessados em participar do programa, e serão selecionados aqueles que oferecerem os maiores descontos. Nessa etapa, além das dívidas bancárias, também será possível renegociar dívidas não bancárias, como as de consumo, água e luz.

O pagamento poderá ser efetuado à vista ou por meio de financiamento bancário, em até 60 meses, sem entrada e com juros de até 1,99% ao mês. A renegociação ocorrerá na plataforma digital desenvolvida pelo governo, especificamente para o programa Desenrola Brasil.

Cabe ressaltar que, caso o devedor deixe de pagar as parcelas acordadas na nova renegociação, poderá ser incluído novamente nas listas de inadimplência.